Home- busca: tributos federais
Ordenar por:
-
Legislação » Resoluções Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Resolução nº 289, de 29 de agosto de 2008
Federal - DPRF na fiscalização do trânsito nas rodovias federais.
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:43
Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca
O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 13:08
Tempo de serviço de ex-celetistas vale para a contagem de anuênios
O tempo de serviço dos funcionários públicos federais ex-celetistas, ou seja, que eram regidos pela
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 18:22
STJ e STF são os únicos competentes para julgar atos do Conselho da Justiça Federal
) é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF) e não dos juízes federais de primeira instância.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Setembro de 2021 - 15:53
Responsabilidade dos Sócios nos Créditos Tributários
O artigo trata da temática da responsabilização dos sócios nos créditos oriundos de tributos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 13:18
Ele não era branco. Negro, pobre, gago e epilético e o maior escritor do Brasil
responsável para que a militância negra não dirigisse ao Bruxo do Cosme Velho todos os tributos
-
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 15:16
Concessionária deve indenizar cliente por não realizar transferência de veículo
decorrentes, incluindo tributos, licenciamentos, seguros obrigatórios, multas e respectivas pontuações
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11
Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações
tributos, e como tais condutas afetam diretamente os cidadãos em sua dignidade, sejam estes contribuintes
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:25
TJMT mantém taxa de serviços cobrada pelo Estado.
Estaduais decorrente da expedição, fornecimento e/ou processamento de documento de arrecadação utilizado para recolhimento de tributos estaduais.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:00
STF deve examinar pagamento de diferenças de salários de fiscais de Tributo
suspensa a liminar concedida ao Sindicato dos Agentes Fiscais de Tributos (Sinafite), obrigando o
-
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
, podem mitigar esses desafios. A pesquisa examina as modalidades de importação, os tributos incidentes
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2024 - 09:53
Aprovado, projeto que melhora recursos para hospitais universitários vai à Câmara
constitucional em Saúde as despesas de custeio e investimento em hospitais universitários federais.
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2023 - 17:34
Primeira Seção define critérios de validade de sentença homologatória trabalhista como prova em ação previdenciária
) apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra acórdão da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU).
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 12:17
STJ aprova três novas súmulas relativas ao direito do consumidor e ao direito bancário
orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 10:41
Primeira Seção julgará incidente de uniformização sobre pagamento de insalubridade antes da perícia
dos Juizados Especiais Federais (TNU) haver concluído pela possibilidade de pagamento do adicional
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2017 - 12:36
STF irá discutir direito a diferenças de remuneração após a transposição de servidor celetista
federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre a parcela denominada adiantamento do PCCS, após mudança de regime.
-
Array Publicado em 2016-06-16T12:53:44+00:00
DNIT também tem competência para aplicar multas por excesso de velocidade, decide STJ
atribuição da Polícia Rodoviária Federal (PRF) promover autuações e aplicar sanções por inobservância do limite de velocidade nas rodovias e estradas federais.
-
Array Publicado em 2015-06-29T20:07:26+00:00
Ministro julga prejudicada ação que questionava verba indenizatória de deputados do Amapá
% das verbas pagas aos deputados federais, as normas violariam o artigo 27 (parágrafo 2º) da Constituição Federal, sustentava a PGR
